Madagascar

Localização geográfica

Situada na região sudoeste do Oceano Índico, Madagáscar é a quarta maior ilha do mundo e a maior do continente africano. Situa-se a cerca de 400 km da costa de Moçambique.

A sua capital, Antananarivo, situada a uma altitude que varia entre 1.250 e 1.450 metros, acolherá a 45.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC.

Madagáscar distingue-se pela riqueza das suas paisagens e pela abundância de recursos naturais. Um verdadeiro mosaico ecológico, a Ilha Grande oferece uma diversidade notável: desde o mato árido do extremo sul até às florestas húmidas do leste, passando pelas terras altas centrais de granito, por vezes pontilhadas por maciços vulcânicos, e pelas savanas do oeste, com os seus 5000 km de costa.

Graças ao seu estatuto de ilha, terreno variado e climas, Madagáscar é o lar de uma fauna e flora únicas. Mais de 80% das espécies que vivem lá são endémicas, tornando a ilha um verdadeiro santuário de biodiversidade e um património natural notável.

Hora Local

GMT+3

Sistema Político

Madagáscar é uma República com um sistema multipartidário. O Presidente da República é o Chefe de Estado, enquanto o Primeiro-Ministro é o Chefe do Governo.

O poder executivo é exercido pelo Governo. O poder legislativo é partilhado entre duas câmaras: a Assembleia Nacional e o Senado. O poder judiciário é independente, garantindo o equilíbrio institucional.

O Chefe de Estado, Sua Excelência o Sr. Andry Nirina RAJOELINA foi reeleito por sufrágio universal directo para um segundo mandato nas eleições presidenciais realizadas em 1 de Dezembro de 2023.

Condições climáticas

Madagáscar observa duas estações principais: uma estação quente e húmida, de Novembro a Abril, e uma estação fria e seca, de Maio a Outubro.

O mês de Agosto marca o período de inverno, especialmente evidente nas terras altas, incluindo Antananarivo.

As temperaturas variam geralmente entre 10 °C pela manhã e 23 °C durante o dia, com céu frequentemente ensolarado, ocasionalmente interrompido por uma leve garoa ou neblina matinal.

Recomenda-se, portanto, trazer roupas quentes, especialmente para passeios pela manhã ou à noite.

População e Cultura

Madagáscar tem cerca de 30 milhões de habitantes, 80% dos quais vivem em zonas rurais.

Para além da diversidade cultural que caracteriza as suas várias regiões, o país está unido por valores fundamentais como a “Fihavanana”, um conceito profundamente enraizado na sociedade malgaxe que personifica a solidariedade, o parentesco, a tolerância e a simpatia.

Esta coesão é ainda reforçada pelo uso generalizado da língua malgaxe, a principal língua oficial do país e um símbolo da unidade nacional.

Além disso, destaca-se a lendária hospitalidade do povo malgaxe, que recebe cada visitante com calor, respeito e gentileza, como um convidado especial.

Línguas

O malgaxe é a língua nacional e a principal língua oficial, falada por toda a população do país.

O francês, também língua oficial, é amplamente usada na administração, educação, negócios e relações internacionais.

O inglês é cada vez mais usado, especialmente nas relações diplomáticas e comerciais, embora o seu uso continue limitado a certos sectores.

Moeda

A moeda nacional de Madagáscar é o Ariary (MGA). As taxas de câmbio podem variar, mas a título indicativo:

  • 1 Euro (EUR) equivale a aproximadamente 5.000 MGA
  • 1 Dólar (USD) equivale a aproximadamente 4.500 MGA

Os participantes são aconselhados a verificar as taxas de câmbio actualizadas antes da chegada ou junto às casas de câmbio oficiais em Madagáscar.

Cartões Bancários Internacionais

Os Cartões Bancários Internacionais, nomeadamente VISA e MASTERCARD, são amplamente aceites em Madagáscar, sobretudo nos principais hotéis, lojas, restaurantes e junto de operadores turísticos designados.

Alguns caixas electrónicos (ATM) também permitem saques com esses cartões. No entanto, recomenda-se aos delegados que verifiquem antecipadamente as taxas bancárias internacionais junto dos seus próprios bancos e que levem consigo algum dinheiro em Ariary (MGA) para transacções locais em mercados, pequenas lojas ou áreas onde não são aceites pagamentos electrónicos.

Bancos e Casas de Câmbio (Bureaux de change)

Estão disponíveis casas de câmbio nas principais cidades, nos Aeroportos Internacionais e no Centro Internacional de Conferências (ICC) em Ivato.

As agências bancárias também oferecem serviços de câmbio.

As moedas estrangeiras mais aceites são o euro (EUR) e o dólar (USD).

Importa referir que as transacções cambiais estão sujeitas a regulamentações rigorosas estabelecidas pelo Banco Central de Madagáscar.

Os delegados são, portanto, fortemente aconselhados a cumprir as regras aplicáveis e a guardar todos os recibos de câmbio.

Indicativo de Acesso Internacional

O Código de Marcação de Chamadas Internacionais de Madagáscar é +261.

Comunicação Móvel e Acesso à Internet

Madagáscar dispõe de uma boa cobertura móvel assegurada por três operadores principais: Yas, Orange e Airtel.

Esses fornecedores oferecem serviços de telefonia, mensagens e internet de alta velocidade, com ampla cobertura em todo o país, sobretudo na capital, Antananarivo.

Acesso à Internet Wi-Fi disponível:

  • nos hotéis designados, incluindo quartos e áreas comuns;
  • no Aeroporto Internacional de Ivato; e
  • no Centro Internacional de Conferências Ivato (ICC), onde será disponibilizada Internet de alta velocidade durante toda a Cimeira.

Lojas e Horário de Funcionamento

Os serviços públicos e instituições governamentais em Madagáscar encontram-se geralmente abertos de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 16:00.

As Lojas, Boutiques e Pequenas Empresas operam geralmente de Segunda a Sábado, das 09:00 às 17:00.

Os supermercados e lojas de auto-serviços geralmente estão abertos de Segunda a Sábado, das 9h00 às 19h30, e aos Domingos, das 9h00 às 13h00.

Tabus culturais e práticas proibidas

Como em todas as sociedades, a população malgaxe está profundamente ligada aos seus costumes, tradições e valores fundamentais.

Os delegados são fortemente recomendados a respeitar as normas culturais locais, sobretudo em termos de comportamento público, códigos de vestuário e atitude em relação a símbolos tradicionais  ou religiosos. Qualquer acção que possa ser interpretada como desrespeitosa em relação a crenças culturais ou religiosas deve ser rigorosamente evitada.

No seu compromisso de manter um ambiente seguro e respeitável, Madagáscar aplica uma legislação rigorosa em matéria de protecção dos direitos humanos. O Código Penal malgaxe penaliza severamente o proxenetismo, a pedofilia e todas as formas de exploração sexual infantil. A violação destas leis está sujeita a processo criminal e a penas severas.